| Projeto: |
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PL 2 14/03/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-2/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0002-2019 |
| Promovente: |
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Ricardo Teixeira |
| Ementa: |
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INSTITUI NORMAS SOBRE A COLETA, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AEROPORTO / AEROSSOL / BATERIA / CENTRO COMERCIAL / COLETA / COLETA SELETIVA DE LIXO / COMPUTADOR / COOPERATIVA / DESCARTE / DESTINACAO / DISTRIBUIDOR / EMPRESA / EQUIPAMENTO DE INFORMATICA / EQUIPAMENTO ELETRONICO / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / ESTACAO DE METRO / ESTACAO DE TREM / FABRICANTE / IMPORTADOR / INCENTIVO FISCAL / LAMPADA FLUORESCENTE / LIXEIRA / LIXO TECNOLOGICO / LIXO TOXICO / LOGISTICA REVERSA / LOJA DE DEPARTAMENTO / LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO / MEIO AMBIENTE / NORMAS / ORGAOS PUBLICOS / PILHA / PROTECAO AMBIENTAL / RAIOS X / RECICLAGEM / RECIPIENTE / RESIDUOS SOLIDOS / RESPONSABILIDADE / RESPONSAVEL / REVERSAO / SUPERMERCADO / TELEFONE CELULAR / TERMINAL DE ONIBUS / TERMINAL RODOVIARIO / UNIVERSIDADE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS1457-2019
ver documento URB0625-2021
ver documento ECON1108-2021
ver documento FIN0395-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 07/01/2019 | Encaminhado em 18/03/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 20/03/2019 | Encaminhado em 29/05/2019 | | CCJ | Recebido em 29/05/2019 | Encaminhado em 05/09/2019 | | URB | Recebido em 05/09/2019 | Encaminhado em 05/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | Encaminhado em 18/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2021 | Encaminhado em 22/02/2021 | | URB | Recebido em 22/02/2021 | Encaminhado em 08/07/2021 | | ECON | Recebido em 08/07/2021 | Encaminhado em 29/09/2021 | | FIN | Recebido em 29/09/2021 | Encaminhado em 27/04/2023 | | SGP12 | | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 52/2020 de 04/03/2020 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 15/05/2020 atraves do(a) 6010.2020/0001283-1, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 315/2020
Oficio CMSP 135/2021 de 22/04/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 15/06/2021 atraves do(a) SEI 6010.2021/0001292-2, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 359/2021
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